Governo paulista assina decreto que tributa a entrada de tilápia do Vietnã

A Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP) recebeu com muita satisfação a notícia do decreto que tributa a entrada do filé de tilápia do Vietnã no Estado de São Paulo, anunciado pelo deputado Itamar Borges com o governador Tarcísio de Freitas e os secretários Geraldo Melo (Agricultura) e Samuel Kinoshita (Fazenda).

“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, diz Marilsa Patrício, secretária executiva da Peixe SP.

Marilsa entende que a tributação equilibra o jogo. “Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, enfatiza a dirigente da Peixe SP.

Para a produção paulista e brasileira, o impacto será imediato em três frentes:

Segurança para investir: o produtor volta a ter previsibilidade para expandir seus tanques e investir em tecnologia.

Manutenção de empregos: a cadeia dos peixes de cultivo gera milhares de empregos diretos no interior do Estado de São Paulo. Proteger o setor é proteger essas famílias.

Fortalecimento da economia local: o valor gerado pela piscicultura passa a circular e a gerar impostos no Brasil e em São Paulo – e não fora do país.

“São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, assinala Marilsa Patrício.