OTCA reativa sua Comissão de Infraestrutura para impulsionar uma nova agenda regional para a Amazônia
A decisão marca um novo passo na cooperação entre os países amazônicos para promover uma infraestrutura que combine desenvolvimento, bem-estar para as comunidades e conservação da floresta.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) anunciou a reativação de sua Comissão de Infraestrutura, uma decisão que busca fortalecer a coordenação entre os países amazônicos para avançar rumo a uma agenda regional de infraestrutura mais sustentável, resiliente e inclusiva para a Amazônia.
O anúncio foi feito pelo secretário-geral da OTCA, Martín Von Hildebrand, ao encerramento de um encontro regional que reuniu representantes de governos, povos indígenas e tradicionais, sociedade civil, academia e organismos internacionais para definir prioridades comuns sobre o futuro do desenvolvimento na região.
A reativação da Comissão permitirá consolidar um espaço permanente de cooperação entre os países amazônicos para promover um planejamento territorial de longo prazo, incorporar critérios de sustentabilidade e resiliência climática, e fortalecer a coordenação regional diante de um dos principais desafios da Amazônia: impulsionar o desenvolvimento sem acelerar a perda de florestas e biodiversidade.
Durante o diálogo, os participantes concordaram que a infraestrutura para a Amazônia deve responder às necessidades de quem habita o território. Isso implica ampliar a visão tradicional centrada em estradas e grandes obras para incluir soluções que fortaleçam o transporte fluvial, a conectividade digital, o acesso à água potável, energia limpa, saúde, educação e outros serviços essenciais para as comunidades amazônicas.
Além disso, destacou-se que as decisões sobre infraestrutura devem se sustentar em evidências científicas, planejamento territorial e uma participação efetiva dos povos indígenas e das comunidades locais desde as primeiras etapas de concepção dos projetos.
“Durante séculos construímos infraestrutura para aproveitar a natureza. Hoje devemos construir infraestrutura para conviver com ela”, afirmou Martín Von Hildebrand, secretário-geral da OTCA.
Em representação das organizações coorganizadoras, María Inés Rivadeneira, líder de Políticas Ambientais da WWF para a América Latina e o Caribe, assinalou que o futuro da Amazônia dependerá da forma como se planejar seu desenvolvimento.
“A infraestrutura não pode continuar sendo vista unicamente como uma rede de estradas ou grandes obras. Deve se converter em uma ferramenta para fortalecer o bem-estar das comunidades, proteger os ecossistemas e aumentar a resiliência da Amazônia diante das mudanças climáticas”, afirmou.
Por sua vez, representantes da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) destacaram que o planejamento da infraestrutura só será sustentável se incorporar a participação efetiva dos povos indígenas desde as primeiras etapas de concepção dos projetos e reconhecer seus conhecimentos para a gestão dos territórios amazônicos.
Julio César López Jamioy, representante da COICA, afirmou: “Viemos apresentar propostas concretas para que a infraestrutura na Amazônia respeite a vida de quem habita esses territórios e o equilíbrio do bioma. Queremos construir, junto aos governos, soluções de conectividade que integrem a visão dos povos indígenas e assegurem um futuro sustentável para toda a bacia amazônica”.
A reativação da Comissão representa um avanço para fortalecer a implementação da Declaração de Belém e abre uma nova etapa de cooperação regional para construir uma visão compartilhada de desenvolvimento que integre conservação da biodiversidade, bem-estar das comunidades e ação climática.
O encontro foi organizado por Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), o Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), a WWF, o Instituto Panamazônico (IPA), o Fórum Social Panamazônico (FOSPA) e a Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável (FCDS), com o apoio da Secretaria Permanente da OTCA e do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).
Sobre a OTCA
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é a única organização intergovernamental que reúne os oito países amazônicos — Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — para promover a cooperação, o desenvolvimento sustentável e a conservação da Amazônia. Por meio do diálogo político, da coordenação regional e do intercâmbio de conhecimentos, impulsiona ações conjuntas para enfrentar os desafios ambientais, sociais e econômicos da região.