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Lideranças indígenas comemoram resultado de reunião com Lula: “dragagem no Tapajós não vai avançar”

Foto: Ricardo Stuckert

Brasília (DF) – Lideranças indígenas comemoraram nesta quinta-feira (23) o resultado de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a dragagem emergencial planejada para o rio Tapajós. Após o encontro, as lideranças divulgaram um vídeo comemorando o resultado e afirmando que a dragagem não deverá avançar. O governo federal ainda não se pronunciou após a reunião.

A delegação em Brasília reuniu lideranças dos povos que, no início do ano, ocuparam por mais de um mês o terminal da Cargill em Santarém (PA) e pressionaram o governo a revogar o Decreto 12.600/2025, que incluía trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). Na reunião estavam presentes representantes da Casa Civil, dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e dos dos Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Águas, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e de outros órgãos federais.

Durante o encontro, os representantes indígenas entregaram a todos os ministérios presentes e ao presidente uma carta intitulada “Salvar os rios da Amazônia – ameaças do Arco Norte, soberania alimentar e o futuro do Brasil“, assinada por 40 organizações e movimentos sociais. O documento sinaliza diversas ameaças e impactos impostas pelos corredores logísticos de exportação de commodities agrícolas que compõem o chamado Arco Norte, pedindo que o governo priorize políticas voltadas à segurança alimentar e às comunidades amazônicas diante das mudanças climáticas, suspenda dragagens realizadas sem licenciamento ambiental e sem consulta livre, prévia e informada e elabore um plano regional de adaptação e mitigação climática para enfrentar eventos extremos, em vez de priorizar a navegação de grandes comboios voltados à exportação de grãos.

“Como líder comprometido com os interesses do Brasil e grande inimigo da fome, esperamos que o senhor não permita que essas forças poderosas matem nossos rios para transformá-los em hidrovias do agro, nem transformem as florestas de nosso país em um celeiro para exportação de grãos para produção de ração animal na China e Europa. Do mesmo modo, esperamos que o senhor compreenda a urgência dessa reivindicação pois, enquanto o povo paga caro por comida cheia de veneno ou ultra-processada, a expectativa de novos empreendimentos do Arco Norte só faz aumentar a pressão nos territórios”, diz o texto.

A carta expressa oposição a outros componentes do Arco Norte, citando os impactos da dragagem nos rios Madeira e Tapajós, e a licença de instalação para a destruição do Pedral do Lourenção no rio Tocantins. O documento também reivindica o cancelamento do projeto da Ferrogrão, que de acordo com os estudos já apresentados, intensificaria o fluxo de soja no rio Tapajós em sete vezes.

“Pelo futuro do Brasil e do mundo, precisamos frear esses processos de destruição e promover alternativas que garantam a preservação de nossos biomas, a promoção da soberania alimentar, e o combate coordenado às desigualdades e os efeitos da crise climática. Nada disso pode ser feito sem o respeito aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e sem uma escolha pelo coletivo em detrimento do lucro de poucos.”, afirmam os movimentos.

Pressão do agro

Durante o encontro, a Casa Civil apresentou o plano de dragagem para este ano como resposta ao risco de uma seca provocada pelo El Niño. Lideranças indígenas e pesquisadores, por outro lado, questionaram quem seria realmente beneficiado pelas intervenções. Para eles, o atual plano está voltado principalmente a manter a passagem de grandes comboios de soja e milho, enquanto a prioridade deveria ser o atendimento de serviços essenciais e o transporte das comunidades ribeirinhas e indígenas que são os mais vulneráveis nas secas severas. No atual cenário, comunidades podem ficar isoladas como as que se localizam em igarapés e lagos, e a dragagem no Rio Tapajós não atenderia a essas comunidades mais afetadas pelas secas. Assim, o enfrentamento a extremos climáticos deve ser feito a partir de um plano regional elaborado com participação dos territórios, que já realizam ações de adaptação e mitigação climática como melhoria de acesso à água e brigadas comunitárias de incêndio. Outro fator que contesta a pressa na realização da dragagem é que o efeito de redução dos níveis dos rios por conta do forte El Niño seria para 2027 e não neste ano, como ocorreu com a seca de 2024 (consequência do El Niño que iniciou em 2023).

Uma nota técnica do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, apresentada durante a reunião, contesta também a justificativa de que a intervenção se limitaria à manutenção da hidrovia. Segundo a análise, o plano prevê a retirada de 1,05 milhão de metros cúbicos de sedimentos, embora a sedimentação anual estimada para os sete pontos previstos seja de aproximadamente 47 mil metros cúbicos. Além disso, quatro dos sete trechos nunca passaram por dragagem, o que caracteriza a abertura inicial do canal. Nos demais pontos, como Itapaiúna e Monte Cristo, os volumes previstos superam a sedimentação anual, indicando a continuidade do aprofundamento do leito. Conforme a análise, o conjunto das intervenções configura aprofundamento e alargamento do canal de navegação, e não apenas a remoção de sedimentos acumulados naturalmente a cada ano.

As lideranças e pesquisadores também alertaram para os riscos da dragagem à pesca, ao turismo, às áreas de reprodução da fauna e à saúde das comunidades, além de afetar locais sagrados como Santarenzinho, considerado sagrado pelo povo Munduruku. A intervenção pode revolver sedimentos potencialmente contaminados por mercúrio agravando a contaminação dos peixes consumidos pela população local. Também podem ter impactos em ambientes frágeis como as praias, como exemplo em Monte Cristo, situado próximo a um importante tabuleiro de desova de tartarugas-da-Amazônia e tracajás.

“As intervenções de dragagem impactam o rio Tapajós e toda a vida que existe e depende dele. Não vamos aceitar que destruam nossos lugares sagrados, nossos peixes e nosso modo de viver para abrir caminho aos comboios de soja. O rio é nossa casa e vamos continuar defendendo esse território”, afirma Alessandra Korap Munduruku.

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