Inscrições para programa do Instituto Oyá para capacitação de organizações da Amazônia Legal no registro de marcas estão abertas até 31de outubro

Projeto FLORA, que conta com apoio do Governo Britânico e do INPI, vai capacitar gratuitamente 80 organizações da Amazônia Legal para proteger produtos tradicionais por meio do registro de marcas coletivas

O Projeto FLORA — Fortalecimento Local de Organizações por meio de Registro de Marcas da Amazônia —, uma iniciativa do Instituto Oyá, irá selecionar 80 organizações comunitárias da Amazônia Legal para participar de um programa gratuito de capacitação sobre marcas coletivas e propriedade intelectual. As inscrições ficam abertas até 31 de outubro de 2026, por meio de um formulário eletrônico disponível no site do Instituto Oyá.

FLORA nasce para enfrentar um problema concreto: a Amazônia brasileira reúne produtos, conhecimentos e tradições desenvolvidos por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas. Sem proteção formal, muitos desses ativos permanecem vulneráveis a usos indevidos e com menor acesso a oportunidades de mercado.

Ao final do programa, as organizações participantes terão recebido orientação para construir o regulamento de uso de sua marca coletiva e caminhar em direção ao depósito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), passo essencial para proteger e valorizar economicamente seus produtos, identidades e territórios.

O projeto conta com financiamento e apoio do UK-Brazil Tech Hub, iniciativa do governo britânico dedicada a fortalecer ecossistemas de tecnologia e empreendedorismo de impacto. A qualidade técnica é assegurada pela parceria entre o UK Intellectual Property Office (UK IPO) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pelo registro de direitos de propriedade industrial, inclusive marcas coletivas, no Brasil. A rede Conexão Povos da Floresta, que leva internet banda larga a comunidades da Amazônia, é parceira de articulação territorial e vai apoiar a conectividade necessária para as atividades formativas.

Para Kamila Camilo, diretora executiva do Instituto Oyá, “esse projeto é essencial para proteger e valorizar nossos produtos, é um lugar de consciência que queremos atuar, sobre a importância de formalização”.

Para Gabriel Izaguirre, diretor do UK-Brazil Tech Hub, “o lançamento do projeto FLORA reforça a cooperação entre Reino Unido e Brasil para inovação e representa uma nova forma de conectar inclusão digital e bioeconomia na Amazônia. Ao apoiar comunidades tradicionais na valorização de seus produtos e de sua identidade coletiva, queremos criar novas oportunidades econômicas e contribuir para uma Amazônia mais próspera, conectada e sustentável”.

Para Maria Angélica Garcia, Adida de Propriedade Intelectual do UK IPO no Brasil, “as marcas coletivas são ferramentas importantes para ajudar comunidades a proteger sua identidade, diferenciar seus produtos e criar valor econômico a partir de seus conhecimentos e tradições. Temos orgulho de colaborar com parceiros brasileiros para ampliar o acesso a essas ferramentas e apoiar o desenvolvimento sustentável na Amazônia”.

Como funciona a formação

O programa será desenvolvido em três etapas: um curso introdutório autoinstrucional:

• curso introdutório autoinstrucional pela Academia do INPI;
• seis aulas ao vivo sobre identidade visual, modelagem de negócios e ferramentas digitais;
• mentorias individuais para elaboração do regulamento de uso da marca coletiva.

As organizações selecionadas recebem materiais didáticos bilíngues (português e inglês) e certificado de conclusão emitido pelo Instituto Oyá em parceria com o INPI.

Quem pode participar

Podem se inscrever associações, cooperativas e outras organizações comunitárias legalmente constituídas, com CNPJ ativo, estatuto social vigente e ata de eleição da diretoria atual, formadas por comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas da região amazônica. O processo dará atenção especial à participação de mulheres e jovens à frente das organizações candidatas. Entidades com documentação parcialmente desatualizada ainda podem participar das etapas formativas iniciais, desde que regularizem a documentação antes de avançar para a fase de mentoria voltada ao depósito da marca.

Cronograma

• Inscrições: até 31 de outubro de 2026

• Divulgação dos selecionados: até 13 de novembro de 2026

• Curso introdutório, aulas ao vivo e mentorias: janeiro de 2027

• Formatura e entrega de certificados: fevereiro de 2027

• Acompanhamento do depósito junto ao INPI: fevereiro a março de 2027

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site do Instituto Oyá, com envio de cópia do CNPJ, estatuto social, ata de eleição da diretoria e descrição da atividade produtiva da organização. O edital completo está disponível aqui.

Mais informações e dúvidas podem ser encaminhadas para hello@institutooya.com.br.

Sobre o Instituto Oyá

O Instituto Oyá é uma organização da sociedade civil dedicada à promoção da justiça climática, da inclusão social e da valorização da diversidade cultural brasileira, com atuação em projetos que conectam cultura, tecnologia e território.