Advogada especialista alerta para a depreciação de imóveis irregulares

A aquisição do imóvel dos sonhos pode se tornar um pesadelo quando há irregularidades documentais que divergem entre a situação do imóvel e o registro cartorial. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aproximadamente 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade.

Gabriela Pereira, especialista em direito imobiliário, ressalta que ao adquirir um imóvel é essencial verificar a conformidade documental relacionada aos compradores, à estrutura e às especificações junto ao cartório de registro de imóveis. E, caso haja alguma irregularidade, regularizar o mais rápido possível.

 “Um imóvel irregular é aquele que não possui registro formalizado ou cujo registro não está atualizado para refletir a área real ou a titularidade correta dos proprietários. Muitos adquirentes ou proprietários desconhecem os diversos problemas que podem enfrentar pela falta de regularização, incluindo a possibilidade de perder o imóvel onde residem há muitos anos”, explica a advogada.

Além do risco de perda, Gabriela esclarece que imóveis irregulares podem estar sujeitos à demolição por ordem da prefeitura e há dificuldades na hora da negociação.

 “Essa condição inviabiliza a venda por meio de financiamento imobiliário, além de depreciar o valor do imóvel entre 50% e 70% do valor de mercado. O adquirente pode não se interessar pelo imóvel irregular, já que há o risco de perda em função da insegurança jurídica”, pontua a especialista.

Quanto aos custos de regularização, a advogada destaca que variam conforme a situação específica do imóvel. “Em alguns casos, a regularização pode envolver aprovações junto à prefeitura, como alvará de construção e habite-se, além de procedimentos em cartório, como a confecção de escritura pública, seu registro e o pagamento de impostos”, detalhou.

A especialista alerta que a irregularidade imobiliária tem levado à perda de muitos imóveis no país e reforça a importância do auxílio jurídico especializado durante o processo de regularização.

“Muitas pessoas demoram a buscar a regularização, e quanto mais tempo passa, mais complexa e custosa ela se torna. O primeiro passo é procurar advogado especialista em direito imobiliário, de preferência com experiência em procedimentos cartorários. Esse suporte especializado agiliza o processo de regularização”, afirma.

A profissional também orienta que o proprietário reúna o máximo de documentação possível para acelerar o processo. “A consultoria jurídica permite uma análise detalhada de todos os documentos e oferece soluções mais rápidas e seguras”, conclui.

 Dados biográficos

            Gabriela Pereira é advogada especialista em direito imobiliário com mais de 13 anos de experiência. É graduada pela universidade Católica do Salvador, pós-graduada em direito imobiliário pela universidade de Salvador, mestre em planejamento territorial pela universidade Católica do Salvador.

 É referência em direito imobiliário extrajudicial de alto padrão, com ampla autoridade profissional. Possui atuação de bagagem híbrida: cartório e advocacia.

             É co-autora dos livros:  A advocacia extrajudicial nos cartórios; O direito notarial e registral em artigos e  Advogado do futuro.  

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