Conselhão reúne Padilha e representantes do agronegócio em São Paulo
Desafios do setor como mercado de carbono, recuperação de terras degradadas, reforma tributária e marcos regulatórios estiveram na pauta da reunião com o ministro das Relações Institucionais
São Paulo, 11 de outubro de 2024 – O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, foi o convidado da reunião do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável) desta sexta-feira (11), em São Paulo. Entre os participantes, representantes do agronegócio, desde insumos, produtores rurais até agroindústrias. Na pauta, alguns desafios do setor como mercado de carbono, recuperação de terras reforma tributária e marcos regulatórios. Padilha destacou o espaço no conselho para construção de consenso entre governo e setor produtivo.
A associação que representa a indústria de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agrícolas, CropLife Brasil, reforçou junto ao ministro a importância de um ambiente regulatório seguro para a previsibilidade e segurança jurídica de novos investimentos em inovação para defensivos, bioinsumos, sementes e biotecnologia. De acordo com o presidente da entidade, Eduardo Leão, esses insumos permitiram que o Brasil aumentasse a produtividade na mesma área de três a quatro vezes mais que há 40 anos. “Além de marcos regulatórios modernos, é fundamental a garantia de um ambiente institucional propício para investimentos que promovam a competitividade da agricultura brasileira frente aos concorrentes internacionais,” lembrou Leão.
O governo sancionou no fim do ano passado o novo marco legal dos defensivos agrícolas, que atualizou uma legislação em vigor há 35 anos. Um dos objetivos da nova lei é otimizar o acesso a novos produtos, mais precisos e sustentáveis. Hoje, o prazo para registro desses produtos leva, em média, mais de 7 anos, o que representa o dobro do tempo médio de aprovação na União Europeia e três vezes mais do que países como EUA, Canadá e Argentina.
/Enquanto isso, o setor discute no Congresso uma legislação específica para bioinsumos, produtos desenvolvidos a partir de bactérias, fungos e vírus utilizados em práticas de agricultura regenerativa. Um texto alternativo discutido por entidades do setor, entre elas a CropLife Brasil, tem pedido de urgência aprovado na Câmara dos Deputados.