Emater realiza cadastro de agricultores no PAA Quilombola

Cadastro pode ser realizado até o dia 9 de abril pela internet ou em um dos escritórios da Emater

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) estão com inscrições abertas para agricultores familiares que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Quilombola). A oportunidade é exclusiva a produtores de comunidades quilombolas e os interessados devem se cadastrar até 9 de abril pela internet e nos escritórios locais da Emater.

O edital prevê o investimento de R$ 1 milhão no programa, com limite de pagamento de R$ 15 mil por proposta. Para a execução do PAA Quilombola, serão utilizados recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).   Pela primeira vez, o programa beneficiará exclusivamente agricultores familiares pertencentes à população quilombola que tenham interesse em vender seus produtos. 

Conforme o edital, o Governo de Goiás irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), que repassarão os produtos às famílias atendidas.

“O PAA é um programa que temos o maior orgulho de executar porque além de fortalecer a agricultura familiar, que é o público que assistimos, o programa também coloca alimento na mesa das pessoas que mais precisam. E desta vez, vamos atender um público que precisa muito de incentivo para o crescimento socioeconômico das suas comunidades“, enfatiza o presidente da Emater, Rafael Gouveia.

A gerente de assistência técnica e extensão rural da Emater, Janete Rocha, explica que o edital tem uma característica social própria. “O PAA Quilombola permite que o alimento adquirido do produtor pode beneficiar e ser distribuído na própria comunidade que ele mora”, destaca.

Sistema de Gestão do PAA

Para auxiliar o cadastro dos produtores e das instituições sociais, a Seapa lançou o Sistema de Gestão do PAA, ferramenta criada para inscrição dos interessados em participar do programa.

O sistema foi desenvolvido para garantir maior controle e transparência no processo de seleção, além de dar ao produtor a opção de se cadastrar por conta própria.

O agricultor também pode optar por realizar o cadastro com a ajuda da Emater em qualquer unidade local da instituição no estado. Os técnicos locais vão auxuliar no preenchimento do formulário, envio de documentos e acompanhamento da execução do programa.

Para a inscrição, o interessado deve comparecer a um escritório da Emater com os seguintes documentos:  

-cópia do RG;

-cópia do CPF;

-Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);

-extrato cadastral da inscrição estadual em nome do proponente;

-declaração de não existência de trabalhadores menores;

-documentação comprobatória que ateste a condição de pertencimento à comunidade quilombola.