IBAMA ORIENTA PRODUTOR COMO LIDAR COM OS JAVALIS
As espécies causam prejuízos de milhões ao agro
Wandell Seixas
Os produtores de Goiás e de outros estados brasileiros mostram-se preocupados com a presença de javalis ou porco – do – mato em suas propriedades rurais. Essas espécies nativas da Europa, Ásia e norte da África são consideradas das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo pela União Internacional de Conservação da Natureza. Por causar prejuízos aos agricultores e pecuaristas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou Manual de Uso de Monitoramento da Fauna, aplicado ao manejo de controle dos javalis.
A entidade considera que o javali é uma das espécies-alvo de controle no Brasil e que causam mais impactos no mundo. Entre eles, alterações na vegetação, alterações físico-químicas do solo, erosão, assoreamento de rios, redução de invertebrados do solo, predação de animais nativos e transmissão de doenças, além dos prejuízos para a agricultura. Como se não bastasse a proliferação dos javalis e porcos do mato, as perdas superam 6% nas lavouras, o que representa prejuízos de mais de R$100 milhões por ano somente com o milho.
“Após todos esses anos de elaboração de normas, estratégias e ações para o controle desta espécie, este manual busca atuar como uma ponte entre as discussões técnicas-científicas e a população, orientando adequadamente as ações de manejo e esclarecendo a importância do controle, e da atuação conjunta da população e de diversas instituições”, observa João Pessoa Moreira Júnior, diretor de Biodiversidade do Ibama
Conforme o Ibama, o País possuía 563 municípios com registros de javalis (7,5% de área invadida), abrangendo potencialmente 265 áreas protegidas (15,3%), das quais 41 unidades (2,4%) já confirmaram a presença da espécie.
VEJA AS ORIENTAÇÕES
O Sistema de Informação de Manejo de Fauna é o sistema eletrônico de informação, disponível nos serviços online do Ibama, que o cidadão deve acessar para encaminhar documentos referentes ao manejo de javalis. Acesso: link https://simaf.ibama.gov.br/ ou por meio do sítio eletrônico (https://www.ibama.gov.br/), na seção serviços – sistemas – Simaf.
A autorização de manejo será emitida automaticamente pelo Simaf, sendo encaminhada para análise somente se os tipos de manejo e métodos de abate forem diferentes dos previamente autorizados ou se o controle ocorrer em unidades de conservação ou em áreas públicas.
Trata-se, portanto, de um sistema automatizado, interativo e simplificado de atendimento à distância e de informação, que visa melhorar o atendimento e a prestação de serviços junto aos interessados em geral. Foi disponibilizado ao Ibama pela Embrapa, passou por alguns ajustes para atender às demandas relacionadas às ações de manejo de javalis e será ferramenta essencial para a solicitação das autorizações de manejo e apresentação dos relatórios trimestrais, conforme previsto na norma vigente.
Conforme o manual, inicialmente, todos os interessados em controlar javalis devem conhecer a Instrução Normativa Ibama nº 3, de 31 de janeiro de 2013, e suas alterações (Instrução Normativa Ibama nº 12, de 25 de março de 2019), bem como as orientações disponíveis na página eletrônico do Ibama (www. ibama.gov.br).
Observa, ainda, que as informações complementares podem ser obtidas na unidade do Ibama mais próxima, assim como nos órgãos ambientais de sua região. Para realizar o controle de javalis, todas as pessoas físicas e jurídicas deverão estar previamente inscritas no Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais do Ibama, no código 21- 58, na categoria.