Ministério da Agricultura sinaliza mudanças no programa de subsídio para o seguro agrícola já no próximo Plano Safra
Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuário, fez o anúncio durante workshop “Seguro Rural” na FGV-SP, nesta sexta-feira (31)
| Clique Para Download |
| Glaucio Toyama, presidente da comissão de seguro rural da FenSeg. Foto: Piti Reali |
A evolução da agenda do Seguro Rural frente aos impactos das mudanças climáticas na agricultura brasileira foi tema de um workshop que aconteceu nesta sexta-feira (31), na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Com a participação de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e do IRB Brasil RE, além de outros órgãos públicos, seguradoras e empresas do setor, o evento foi realizado pelo Centro de Estudos do Agronegócio e pelo Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros (FGV IISR), em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS).
Já na abertura do workshop, o secretário de Política Agrícola do Ministério, Guilherme Campos, adiantou que em breve o PSR, programa do governo federal que concede subsídio para a aquisição do seguro agrícola, passará por mudanças a fim de garantir uma melhor cobertura aos produtores rurais. Campos reconheceu que o programa, atualmente, não está “balanceando” os riscos segurados, com maior concentração na região Sul e nas culturas de soja e milho.
“Está em gestação uma nova proposta para o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) já para o próximo Plano Safra, trazendo o que tem de mais moderno em seguro rural”, afirmou. O Plano Safra, que estabelece as diretrizes e as condições de financiamento para o setor agrícola e agropecuário do Brasil, visando apoiar a produção rural, costuma ser anunciado no mês de junho.
Atualmente, apenas 16% da área agrícola no país está segurada, revelou Guilherme Rios, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Ele comparou os modelos brasileiro e americano e destacou que, nos Estados Unidos, o seguro rural é tratado como uma política de Estado, com orçamento bilionário anual. No Brasil, a falta de previsibilidade no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural prejudica a confiança dos produtores na ferramenta. “Estamos falando do maior produtor de alimentos do mundo, e de um setor que responde por um quarto do PIB, e seguimos muito distantes do que deveria ter de cobertura desse setor que fomenta tanto a nossa economia”, argumentou.
Segundo Glaucio Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) o mercado cresceu significativamente nos últimos anos, passando de duas para até 18 seguradoras. No entanto, eventos climáticos extremos, como a seca de 2021 e 2022 no Centro-Sul do país, levaram a uma retração, reduzindo o número de seguradoras ativas para cerca de 12 a 14. Ele ressaltou a importância de políticas estruturadas e defendeu um modelo sustentável, que atraia mais resseguradores e capital de risco para o Brasil, fortalecendo a proteção dos produtores e reduzindo a vulnerabilidade do setor.
Toyama lembrou ao secretário do Ministério da Agricultura que na cabeça do produtor rural o seguro ainda é o último item na lista do seu planejamento anual. “Então a gente precisa ter políticas públicas para assegurar produtos mais aderentes e preços adequados, para garantir a rentabilidade dos produtores e a sustentabilidade da agricultura nacional”, defendeu.
Os especialistas reforçaram a necessidade de ampliar as ferramentas de gestão de riscos, incluindo mecanismos como seguro paramétrico. Também defenderam a criação de um banco de dados integrado para aprimorar os produtos disponíveis aos produtores rurais. O Projeto de Lei 2.951 de 2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que trata do Fundo Catástrofe e propõe melhorias no Programa de Subvenção ao Seguro Rural, foi citado como uma medida fundamental para estruturar a gestão de riscos no país.
Também participaram do workshop: Guilherme Bastos (Coordenador do FGV Agro), Maria Netto (Diretora Executiva do iCS), Vitor Ozaki (Presidente da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do MAPA), Eduardo Assad (FGV Agro), Leila Harfuch (Agroicone), Eugenio Montoro (FGV IISR), Guilherme Rios (CNA), Jairo Costa (Syngenta), Evandro Zequin (Klabin), Thiago Lauriano (IRB Brasil Re), Eduardo Monteiro (Embrapa), Jean Ometto (INPE), Paulo Artaxo (USP), Ademiro Vian (IBDAGRO); Renato Buranello (VBSO) e Ricardo Sassi (Agristamp).