Reforma Tributária recebe apoio do setor produtivo
Wandell Seixas
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, em entrevista coletiva à imprensa, esta manhã, teceu considerações positivas à reforma tributária recém aprovada no Congresso Nacional e levada à presidente da República para a devida sanção. Segundo José Mário, a medida contém avanços, observando que as classes ruralistas houve diálogo com o setor produtivo. Entre as quais, a CNA, Inda e Frente Parlamentar de Agricultura.
Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária definiu as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo. No que tange o setor agropecuário as mudanças no texto se deram em diversos pontos, como por exemplo: na exportação e Regimes Aduaneiros Especiais, com a Suspensão do IBS e CBS sobre produtos agropecuários. Também no diferimento do IBS e CBS em aquisições e importações de insumos agropecuários por produtores rurais, contribuinte ou não.
Acerca das máquinas e implementos agrícolas, a proposta desonera de IBS e CBS na aquisição e importação de tratores, máquinas e implementos agrícolas adquiridos por produtores rurais não contribuintes. Haverá também para produtores a permissão de créditos presumidos diferenciados com base na receita anual e na tipologia de produção.
Foram incluídos na reforma também serviços técnicos agrícolas, veterinários, análises laboratoriais de solos, sementes, fitossanitários, água de produção, entre outros. Outras mudanças abrangem a questão da energia e biocombustíveis. As alíquotas de IBS para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono devem ser entre 40% e 90% das alíquotas dos combustíveis fósseis equivalentes. Esses pontos destacam as medidas que afetam diretamente o agronegócio, com foco em desoneração fiscal, apoio à exportação e incentivos para insumos, maquinário e energia renovável no setor.
Na coletiva, José Mário relatou as adversidades dos agricultores, destacando queda nas exportações de milho e soja em comparação ao ano passado. O clima foi apontado como principal razão. “Esses fatores resultaram em uma colheita menor, tanto para o Brasil quanto para o estado de Goiás. No entanto, o produtor conseguiu superar essas dificuldades e, de maneira geral, conseguiu avançar. Embora algumas cadeias produtivas tenham enfrentado momentos mais desafiadores, podemos comemorar o ano de 2024”, apontou.
“Os resultados positivos podem ser vistos na pecuária de corte e na cana-de-açúcar. A maior recuperação foi para o produtor de carne. Apesar de 2024 ter sido marcada por um grande crescimento nos abates bovinos, que resultou em queda de preço na arroba até a metade do início do segundo semestre, no fim do ano houve uma inversão na tendência dos preços do boi gordo, com quase o dobro no preço da arroba. Isso foi reflexo do consumo interno aquecido e do grande volume de exportações”, referiu Edson Novaes, superintendente técnico da Faeg.
Em relação ao futuro, Schreiner se mostrou otimista para 2025, especialmente para o estado de Goiás, com previsão de um aumento de 11% na produção, que passará de 30 para 34 milhões de toneladas. A produção de carnes também deve continuar em bom nível, embora o presidente da Faeg tenha alertado para a necessidade de cautela, dada a dependência do setor das questões fiscais e econômicas nacionais, como a alta do dólar e o cenário fiscal do Brasil. “Apesar de todos os desafios, o setor agropecuário é resiliente e otimista. Em 2025, esperamos uma safra melhor e um cenário mais favorável”, concluiu.
Mesmo diante desses obstáculos, Schreiner destacou o papel fundamental do setor agropecuário para a economia brasileira, afirmando que a agricultura e a pecuária continuam sendo “uma locomotiva que puxa a economia, gera emprego e renda, e traz estabilidade ao país”. O presidente ressaltou que, apesar de todas as dificuldades, o Brasil manteve sua posição de potência no setor agropecuário, especialmente no que se refere à produção de alimentos, que continuaram abastecendo os supermercados brasileiros durante a pandemia, ao contrário de outros países que enfrentaram escassez alimentar.
Sobre o cenário de exportações, comentou que o Brasil tem se destacado pela qualidade e sustentabilidade na produção, com o país exportando carne para mais de 160 países. Ele também fez questão de ressaltar que os produtores brasileiros atendem aos protocolos de exportação, garantindo que os produtos atendam aos mais altos padrões exigidos internacionalmente.
Os impactos climáticos reduziram o potencial da produção de grãos em Goiás, causando queda no valor bruto da produção do estado (VBP). Foi preocupante a queda na rentabilidade do produtor de soja e milho e nos preços.
Vale pontuar as ações do Sistema Faeg/Senar/Ifag que impactaram mais de 1,5 milhão de pessoas no campo e na cidade. Destaque para a Assistência Técnica e Gerencial, atualmente com cerca de 18 mil produtores acompanhados; a Promoção Social, que realizou mais de duas mil ações entre qualificações e atendimentos voltados para a saúde; a Formação Profissional Rural, que contou com mais de sete mil treinamentos; e a Educação Formal, que lançou, em EAD, 19 cursos, alcançando 40 mil alunos matriculados.
Entre as ações que impactaram mais de 1,5 milhão de pessoas no campo e na cidade, promovidas em especial pelo Senar Goiás, estão a Assistência Técnica e Gerencial, atualmente com 18 mil produtores acompanhados; a Promoção Social, que realizou mais de 2 mil ações entre qualificações e atendimentos voltados para a saúde; a Formação Profissional Rural, que contou com mais de 7 mil treinamentos realizados; e a Educação Formal, que lançou, em Educação a Distância (EAD), 19 cursos, alcançando 40 mil alunos matriculados.
No comércio exterior, Goiás registrou um resultado menor do que em 2023, reflexo do pior desempenho da soja e do milho. No entanto, as exportações de carne e açúcar impediram uma queda tão expressiva. A China continua a ser o principal parceiro comercial. Porém, o destaque de 2024 ficou por conta da Indonésia.
Os impactos climáticos reduziram o potencial da produção de grãos em Goiás, causando queda no valor bruto da produção do estado (VBP). Foi preocupante a queda na rentabilidade do produtor de soja e milho e nos preços.
“Os resultados positivos podem ser vistos na pecuária de corte e na cana-de-açúcar. A maior recuperação foi para o produtor de carne. Apesar de 2024 ter sido marcada por um grande crescimento nos abates bovinos, que resultou em queda de preço na arroba até a metade do início do segundo semestre, no fim do ano houve uma inversão na tendência dos preços do boi gordo, com quase o dobro no preço da arroba. Isso foi reflexo do consumo interno aquecido e do grande volume de exportações”, detalha a equipe de análise econômica da Faeg.