ESTADIC MOSTRA DADOS DO ESTADO DE GOIÁS: VERDADEIRO RETRATO SEM RETOQUE

A Estadic faz um verdadeiro preto no branco ou um retrato sem retoque sobre o Estado de Goiás, envolvendo administração, transportes, agropecuária, habitação e inclusive igualdade racial. Nada de ingerência política e ideológica, o que torna os estudos mais importantes. Siga em frente.

Em 2024, segundo a Estadic, a composição da Administração Direta do Estado foi 64,0% de Estatutários, 1,4% de Celetistas, 5,6% foram Somente comissionados, 0,6% de Estagiários e 28,4% não tinham vínculo permanente. A Administração Indireta, por sua vez, possuía 48,3% de Estatutários, 16,6% de Celetistas, 23,0%. Somente comissionados, 1,9% de Estagiários e 10,2% Sem vínculo permanente.

O Estado de Goiás realizou contração de pessoal nos últimos 24 meses anteriores a 2024, porém não houve reserva de vaga para pessoas negras, quilombolas, indígenas e ciganos.

Informática e comunicação

A Estadic perguntou aos governos estaduais sobre formas de atendimento à distância e tipo de conexão com a internet. Em Goiás, havia apenas atendimentos por Websites e Whatsapp, não havendo atendimentos por telefone, nem por jornais e nem por correios.

Pelo Website, o estado disponibilizou todos os serviços investigados pela pesquisa, quais são: Serviços disponibilizados na página da internet; Ouvidoria e serviços de atendimento ao cidadão; Download de documentos ou formulários; Consulta a processos/acompanhamento de protocolos; Delegacia eletrônica; Cadastramento de fornecedores; Emissão de certidão negativa de débito; Emissão de Nota Fiscal Eletrônica; Matrícula escolar na rede pública online; Agendamento de consulta e exame na rede pública de saúde; Emissão de guia de pagamento de tributos; Emissão de documentos como licenças, certidões, permissões e outros documentos; e Pesquisa de satisfação relacionada aos serviços prestados pelo Estado.

O Estado também informou possuir programa ou ação de inclusão digital por iniciativa exclusiva do governo estadual. Entre esses programas ou ações, estavam Disponibilização de acesso público e gratuito à Internet através de centros de acesso; Disponibilização de informações e serviços de órgãos públicos, em quiosque ou balcão informatizado; Instalação de computadores na rede pública estadual de ensino com acesso à Internet para utilização de alunos e professores; e Instalação de rede wi-fi nas escolas da rede pública estadual para acesso de professores e alunos.

Governança

A Estadic 2024 levantou informações acerca dos meios de solicitação de acesso à informação pública. Goiás respondeu positivamente para todos os meios, quais sejam: Local com condições para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações públicas (Serviço de Informação ao Cida dão – SIC); Internet; Telefone; Carta e Outro.

Habitação

No tocante à habitação, Goiás respondeu ter Plano Estadual de Habitação, contendo Integração das ações em habitação com as demais políticas urbanas e sociais de forma a garantir o direito à habitação como direito à cidade; Promoção da urbanização e recuperação física de favelas e loteamentos precários, bem como a regularização fundiária desses assentamentos e a melhoria das moradias existentes; Produção de novas unidades habitacionais de interesse social; Articulação das instâncias municipal, estadual e federal de política e financiamento habitacional, visando a otimização dos recursos disponíveis e Priorização de ações nas áreas de risco.

Foi perguntado aos entes se havia um cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais. Goiás estava entre os nove estados que não possuíam. Entretanto, o Estado realizou em 2022 e/ou 2023 programas ou ações de Construção de unidades habitacionais e Regularização fundiária.

Além disso, o governo estadual tem programa que conceda o benefício do aluguel social.

Transporte

A pesquisa investigou acerca da existência de um Plano Estadual de Transporte, ao qual o governo de Goiás respondeu negativamente.

O estado possui Transporte coletivo por ônibus intermunicipal, com isenção formal da tarifa de ônibus para os seguintes passageiros: Maiores de 60/65 anos; Estudantes da rede pública; Carteiros; Pessoas com deficiência; Policiais e Crianças menores de 5 anos.

No tocante à existência de frota de ônibus adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, Goiás respondeu ter frota parcialmente adaptada, não sabendo informar o tipo de adaptação.

Agropecuária

A pesquisa investigou se havia algum programa ou ação de acesso facilitado aos produtores agropecuários desenvolvido pelo governo estadual, ao que estado respondeu positivamente para: distribuição gratuita de sementes, de mudas, ração ou forragem e outros insumos.

Goiás também respondeu possuir programa ou ação para disponibilizar maquinário aos produtores agropecuários desenvolvido pelo estado na forma de cessão temporária gratuita. Além disso, o Estado desenvolve programa ou ação de estímulo à Agricultura orgânica; à Agricultura familiar; à Aquicultura e à Pesca.

A Estadic pesquisou sobre a existência de programa ou ação de aquisição de produtos e vacinação de rebanho desenvolvidos pelo estado, à qual o estado respondeu positivamente para: Aquisição diretamente dos produtores; Aquisição através de entidades (associações, cooperativas etc.) e Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Igualdade racial

A pesquisa questionou aos governos estaduais se o órgão gestor da política de promoção da igualdade racial é responsável por executar programas e ações para População negra; Indígenas; Povos e comunidades tradicionais de matriz africana ou povos de terreiros; Quilombolas; Povos ciganos e Demais povos e comunidades tradicionais. O Governo de Goiás respondeu positivamente para todos esses povos. Goiás também respondeu ter Plano estadual de igualdade racial em elaboração. Contudo, o estado não possuía Fundo Estadual de Igualdade Racial.

No tocante às políticas, programas e equipamentos, Goiás desenvolveu política e/ou programa para Proteção às pessoas vítimas de violência por racismo religioso; Enfrentamento à discriminação racial no setor privado; Recrutamento e gestão de pessoas no setor público com perspectiva racial; Promoção dos direitos das mulheres negras e Reconhecimento, proteção e preservação do patrimônio e da cultura afro-brasileira.

Imagem: meramente exemplicativa do preto no branco. WS